Guarujá deve cobrar taxa para turistas a partir de 2027; veja valores

A Prefeitura de Guarujá , no litoral de São Paulo, planeja começar a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em meados de 2027. A medida será aplicada a veículos emplacados fora da Baixada Santista que permanecerem na cidade por mais de quatro horas . Os valores previstos variam de R$ 7,29 a R$ 145,80, conforme o tipo de veículo.

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Segundo a administração municipal, os estudos técnicos preliminares foram concluídos, e o processo entrou na fase de preparação da licitação para contratar a empresa responsável pela operação do sistema. A previsão é que o edital seja publicado ainda em 2026, mas não deve entrar em vigor na próxima temporada de verão.

Os valores previstos para a cobrança variam conforme o tipo de veículo:

Motocicletas: R$ 7,29; Carros de passeio: R$ 19,44; Vans, utilitários e picapes: R$ 38,88; Micro-ônibus: R$ 97,20; Caminhões e ônibus: R$ 145,80.

A cobrança está prevista na Lei Complementar nº 346, aprovada em 2025 . De acordo com a prefeitura, o sistema poderá utilizar câmeras inteligentes para controlar os veículos que entram e saem do município. A modelagem da cobrança e os detalhes da operação ainda serão definidos pelo edital.

Segundo a prefeitura, toda a arrecadação será investida na infraestrutura da cidade . Entre as áreas previstas para receber recursos estão vias públicas, mobilidade urbana, segurança, equipamentos turísticos, trilhas ecológicas, gestão de resíduos sólidos e obras de saneamento.

O prefeito de Guarujá, Farid Madi (Pode), afirmou que a taxa busca equilibrar os custos relacionados ao turismo com os benefícios econômicos da atividade.

“O turismo é uma das bases da economia de Guarujá, ou seja, é uma atividade altamente estratégica, porém, como qualquer outra, traz também ônus. E é isso que se pretende com a TPA, equilibrar essa balança entre os ônus e bônus para a Cidade”, declarou ele, por meio de nota.

A prefeitura citou a preservação ambiental entre os objetivos da medida. A cidade tem 27 praias e três Áreas de Proteção Ambiental (APAs) municipais, que garantem a preservação de mais de 60% do território, ainda segundo o município.

A TPA também é adotada em outros destinos turísticos do litoral paulista, como Ilhabela e Ubatuba. De acordo com a administração municipal, a iniciativa busca contribuir para a preservação do patrimônio natural e a qualificação da infraestrutura da cidade.