STJ mantém prisão de Deolane, e TJSP marca novo julgamento para terça-feira

A defesa de Deolane Bezerra terá uma nova oportunidade de contestar a prisão preventiva da influenciadora na próxima terça-feira (27). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) marcou para as 13h30, no Palácio da Justiça, o julgamento de um habeas corpus que pede a transferência do caso para a Justiça Federal e a anulação de decisões anteriores da Justiça estadual.

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A nova análise ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar, na quarta-feira (21), dois habeas corpus apresentados pelos advogados da influenciadora. Com as decisões, Deolane continua presa preventivamente, enquanto é investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O novo pedido no TJSP questiona a competência da Justiça estadual para conduzir o caso.

Por que o STJ negou os pedidos?

Os dois habeas corpus rejeitados pelo STJ foram analisados pelo ministro Ribeiro Dantas. No primeiro, a defesa contestou os fundamentos da prisão preventiva e alegou que as movimentações financeiras apontadas na investigação correspondiam a honorários advocatícios.

Os advogados também argumentaram que havia excesso de prazo nas investigações e pediram a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares. Como alternativa, solicitaram a prisão domiciliar, sob a justificativa de que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos.

Ribeiro Dantas considerou que a investigação reúne outros elementos além das movimentações financeiras questionadas pela defesa. O ministro também não identificou ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liberdade. As alegações sobre excesso de prazo e investigação exploratória não foram analisadas pelo STJ, pois ainda não haviam sido examinadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O segundo habeas corpus tratava das condições de encarceramento. A defesa pediu a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior, com base nas prerrogativas da advocacia, ou, alternativamente, a concessão de prisão domiciliar.

Para sustentar o pedido, os advogados apresentaram relatórios da OAB-SP que apontavam problemas nas instalações da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde a influenciadora está presa, além de questões relacionadas à saúde.

O ministro entendeu, porém, que os documentos não demonstravam ilegalidade flagrante que justificasse a transferência ou a mudança para prisão domiciliar. A decisão também levou em consideração informações sobre a acomodação individual de Deolane em um pavilhão especial e a suspensão de sua inscrição na OAB.

Nos dois casos, Ribeiro Dantas decidiu não conhecer dos habeas corpus por entender que não estavam presentes os requisitos para analisar os pedidos pela via processual utilizada . Também não identificou motivos para conceder as medidas de ofício.

As decisões não representam uma condenação criminal. As suspeitas contra Deolane continuam sujeitas à apuração e à análise da Justiça.

Relembre o caso

Deolane Bezerra é investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A influenciadora, que participou do reality show A Fazenda , nega envolvimento nas irregularidades investigadas.

A defesa já havia tentado reverter a prisão em outras ocasiões, mas pedidos anteriores de liberdade foram negados pela Justiça paulista, que manteve a prisão preventiva.

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