Túnel Santos-Guarujá: começam visitas a imóveis que serão desapropriados

A TSG Concessionária S.A., responsável pela implantação, operação e manutenção do Túnel Santos-Guarujá, e o Consórcio TAU-Lucce, gestor social do projeto, iniciaram na última terça-feira (20) as visitas aos imóveis para cadastro socioeconômico, que também vai identificar situações de vulnerabilidade social e necessidades específicas de atendimento. O levantamento considera a área das prováveis desapropriações no bairro do Macuco para construção dos acessos ao túnel.

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No entanto, o tema desapropriação ainda causa dúvidas em moradores, que continuam a reclamar de informações desencontradas em relação aos imóveis a serem demolidos e os valores. A Associação Comunitária do Macuco (Acom) classificou de “tensa” a reunião realizada na segunda-feira (19) com representantes das empresa, apesar de reconhecer como “avanço” a apresentação do cronograma de desapropriações.

“O encontro foi marcado por tensão, porque a Acom teve de lutar para conseguir expor os documentos contratuais e os dados sobre desapropriações. A principal reivindicação da comunidade continua sendo a definição dos valores-base das indenizações e a demonstração de que permitirão a reposição integral dos imóveis e a recuperação das atividades econômicas. Esse ponto central não foi esclarecido”, afirma José Santaella, secretário da entidade.

Para exemplificar o que classifica como “informações desencontradas”, Santaella cita o exemplo da Casa da Criança, tradicional entidade de assistência social de Santos, onde ocorreu a reunião de segunda (19). “A TSG apresentou um mapa de desapropriação que incluía a própria Casa da Criança. Depois, disseram que tinham errado e que a área não fazia parte do processo. No entanto, permanece uma área da garagem do Veículo Leve sobre Trilho (VLT)”, diz o representante da Associação do Macuco.

O que diz a TSG Concessionária

Em nota enviada ao Jornal da Orla , a TSG informou que “a sede da Casa da Criança será preservada nas obras e seguirá em funcionamento. Nas etapas iniciais do projeto, a TSG Concessionária elaborou um mapa de calor para identificar as áreas com maior probabilidade de interferência das obras e o imóvel estava entre os sinalizados. O Consórcio TAU-Lucce conversou com a instituição para entender o papel que ela cumpre no dia a dia do bairro. As conversas confirmaram a relevância da Casa da Criança para a comunidade, e a concessionária definiu internamente uma solução que mantém a instituição em funcionamento, em linha com o compromisso de reduzir ao mínimo o impacto social da implantação do túnel”.

A concessionária cita as duas reuniões realizadas com os moradores: além do encontro da segunda (19), outro foi convocado para o domingo (18), porém, de acordo com José Santaella, “foi boicotado e contou com pouquíssimas pessoas”.

Empresa afirma que desapropriações seguem projeto original

“As desapropriações seguem o projeto original e os imóveis são os já previstos. Caso novos estudos indiquem alguma mudança, ela será tratada pontualmente, com comunicação aos proprietários e interessados, pelos canais oficiais”, informa a nota da empresa.

A concessionária explica que, durante as visitas aos imóveis, serão solicitados documentos das famílias e da edificação. “O levantamento também vai identificar casos de vulnerabilidade social, que terão atenção específica ao longo de todo o processo. Na etapa seguinte será feito o cadastro físico, com medição e registro fotográfico de cada imóvel e levantamento da documentação de propriedade. Essas informações vão servir de base para os laudos de avaliação, feitos de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”.

Os valores das indenizações, segundo a empresa, serão definidos a partir desses laudos, considerando as características de cada imóvel e os parâmetros técnicos aplicáveis. Depois dessas etapas, começam as negociações individuais, em que serão apresentadas as indenizações e as demais medidas de atendimento”.

A ideia de tratamento “pontual” e “negociações individuais” também é criticada pelo representante da Acom. “Há imóveis diferentes, tanto pelo tempo de construção quanto pelo tipo de uso, pelas condições da edificação, em área diferentes também. Podem ocorrer desapropriações parciais. Isso é para desmobilizar nossa ação, porque queremos que todos sejam beneficiados por uma indenização que considere os R$ 10.180,40 por metro quadrado, que considera valores de imóveis não só naquela região, mas no entorno e em outros bairros”, diz José Santaella.

Para ele, a desapropriação não significa apenas sair da casa. “É uma mudança de vida, de relações sociais, de memória. Tudo isso tem que ser levado em conta. Por isso, fazemos pressão para que as manifestações sejam coletivas.”

Pelo cronograma apresentado pela TSG durante as reuniões, o processo de elaboração do Plano de Desapropriação deve ser concluído em meados de janeiro de 2027. Entre fevereiro e agosto do próximo ano, estão previstas “negociações individuais”. As “frentes de obras” devem começar em agosto.

Associação reivindica instalação do Conselho Socioambiental

“É tardia a instalação do Conselho Socioambiental somente 90 dias antes das obras, conforme foi informado na reunião de segunda-feira, pois laudos, planos e negociações estarão adiantados segundo o cronograma apresentado”, afirma o diretor da Associação Comunitária do Macuco (Acom).

José Santaella conta que comunicou ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público (MP) na Baixada Santista. Durante reunião em julho, a promotora Thaísa Durante, responsável pela questão no Gaema, garantiu que o MP iria acompanhar a formação do Comitê Socioambiental, “como previsto no contrato de concessão, incluindo todas as associações interessadas”.

A concessionária, por sua vez, destaca que o posto de atendimento social do Macuco está à disposição para o esclarecimento de dúvidas. Funciona na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 32. Moradores e comerciantes também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 580-3457 ou pelo e-mail [email protected] .

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